Retrato do Trabalho Informal no Brasil: desafios e caminhos de solução.

Autoria: Vahíd Shaikhzadeh Vahdat; Pietro Rodrigo Borsari; Patricia Rocha Lemos; Flávia Ferreira Ribeiro; Gabriela Solidario de Souza Benatti; Pedro Gilberto Cavalcante Filho; Bruno Graebin de Farias
Ano: 2022

A informalidade tem se tornado cada vez mais presente na economia brasileira. Depois da crise iniciada em 2014, o nível de informalidade no Brasil passou de quase 34% para 41,6% em 2019, revelando a piora das condições no mercado de trabalho mesmo antes da chegada da pandemia de Covid-19. Com o início da pandemia, em 2020, agregou-se uma camada de complexidade aos desafios que o país já vinha enfrentando, e os trabalhadores informais foram especialmente impactados tanto em seus rendimentos como na própria viabilidade das suas ocupações. Com o fim do isolamento social e a progressiva retomada da atividade econômica, o que tem se observado é que boa parte das ocupações que têm sido criadas no país são informais.

A informalidade, entretanto, não é um fenômeno novo. Ao contrário, suas raízes remontam à constituição do mercado de trabalho brasileiro. Apesar disso, historicamente os trabalhadores informais não receberam a atenção das políticas públicas. Com o aumento da participação da informalidade na atividade econômica e o desenvolvimento de novas ocupações e formas de trabalho – que
podem se encontrar na fronteira entre o formal e o informal –, é fundamental entender mais a fundo a informalidade brasileira.

Nesse sentido, a Fundação Arymax e a B3 Social decidiram empreender um projeto de pesquisa para aprofundar o entendimento sobre a informalidade no país e para identificar possíveis caminhos para promover a inclusão produtiva desse grupo de trabalhadores. O Instituto Veredas foi definido como o responsável por conduzir a pesquisa. Os resultados desse esforço são sistematizados na publicação “Retrato do Trabalho Informal no Brasil: desafios e caminhos de solução”. O projeto, desenvolvido entre os meses de outubro de 2021 e junho de 2022, teve como objetivos discutir a evolução da informalidade, suas causas e consequências; elaborar uma tipificação dos diferentes grupos de trabalhadores informais no Brasil; e discutir caminhos para aprimorar a inclusão produtiva desses trabalhadores.

A presente publicação está organizada em seis capítulos. No primeiro, reconhecendo a informalidade como um fenômeno multideterminado, são discutidas as suas diversas causas e consequências. No segundo é apresentado um histórico da informalidade no Brasil, realçando os diferentes entendimentos sobre informalidade ao longo do tempo e as políticas públicas federais que atuaram direta ou indiretamente sobre esse tema. No terceiro capítulo é superado o olhar dicotômico formal-informal e são propostos quatro tipos de situação para caracterizar a informalidade no Brasil. O quarto capítulo estende a discussão para o setor agrícola, evidenciando também suas especificidades. No quinto capítulo são apresentadas diferentes estratégias que podem ser desenvolvidas para reduzir ou superar a informalidade. O último capítulo apresenta uma definição de grupos prioritários e sugere caminhos de intervenção para aprimorar a sua inserção produtiva.

Esperamos contribuir para a reflexão e para o enfrentamento dos desafios relacionados à informalidade no Brasil, dando continuidade aos estudos que vêm sendo desenvolvidos desde 2019 sobre o tema da inclusão produtiva. Tendo em vista que este é um fenômeno complexo e em constante transformação, esforços futuros para ampliar as fronteiras do conteúdo aqui apresentado são muito bem vindos. Assim, convidamos indivíduos e organizações para refletirem e participarem da discussão sobre esse tema, que está fortemente associada a discussão sobre desenvolvimento socioeconômico do país.