O setor cultural na pandemia: O teletrabalho e a Lei Aldir Blanc

Autoria: Geraldo Sandoval Góes
Ano: 2020

As estimativas de participação do setor cultural na economia brasileira, antes da
pandemia, variavam de 1,2% a 2,67% do produto interno bruto (PIB), e o conjunto de ocupados no setor cultural representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados, ou seja, em torno de 5,5 milhões de pessoas. Esta Nota Técnica visa analisar
duas questões do setor cultural durante a pandemia: o potencial de trabalho remoto
e a Lei Aldir Blanc, sancionada para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19
na economia da cultura. Em relação ao teletrabalho, estimou-se esse potencial
a partir da metodologia desenvolvida por Dingel e Neiman (2020), aplicada ao
mercado de trabalho brasileiro (considerando suas especificidades e idiossincrasias
laborais) por Góes, Martins e Nascimento (2020). A partir dos microdados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, estimou-se o
trabalho remoto no setor cultural, valendo-se do recorte delineado no Sistema de
Informações e Indicadores Culturais (SIIC) do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). A pandemia impactou significativamente a dinâmica do mercado de trabalho cultural, e o teletrabalho foi uma das alternativas encontradas para
acomodar a necessidade das empresas. Representa, ademais, uma forma alternativa
de criação de valor e sinergias nas redes e circuitos de produção cultural. Ao mesmo
tempo, a Lei Aldir Blanc procura enfrentar essas vulnerabilidades, pois uma das
suas dimensões é a proteção de trabalhadores do campo cultural. Por essa razão,
faz-se o esforço de estimar o número potencial de trabalhadores que seriam beneficiários dos auxílios emergenciais. É possível que essa estimativa seja a única a servir
de parâmetro para priorizar os recursos na direção dos auxílios individuais ou para
o fomento. Exploram-se neste texto perspectivas para o setor a partir do trabalho
remoto, que já existia e não desaparecerá após o fim da pandemia, da mesma forma
que explora alguns desafios para a implementação e sucesso da Lei Aldir Blanc em
apoio ao setor.