Encontrando maneiras de medir a dimensão cultural nos direitos humanos e no desenvolvimento

Autoria: Yvonne Donders; Annamari Laaksonen
Ano: 2011

Neste trabalho, nossa intenção é analisar a relação entre cultura, direitos humanos – em particular, os direitos culturais – e desenvolvimento e sugerir possíveis indicadores para medir e qualificar essa relação. Tendo total consciência da vasta produção de material sobre esse tema, nosso objetivo é trabalhar com resultados e materiais existentes e estudar a possibilidade de produzir indicadores compreensíveis e quantificáveis. Nesse contexto, vamos nos concentrar na dimensão cultural de vários direitos humanos específicos conforme inseridos nos instrumentos internacionais de direitos humanos aceitos pela grande maioria dos estados. Predominando sobre a relação entre cultura, direitos humanos e desenvolvimento estão os princípios de igualdade, acesso e participação. Esses direitos humanos não são apenas questões morais; são obrigações legais que deveriam nortear os estados em todo o planejamento de políticas, inclusive na elaboração de políticas culturais. As políticas culturais não devem ser vistas como uma “caridade” ou algo decorrente do voluntarismo; sua base são os direitos das pessoas e as obrigações legais dos estados. Neste trabalho, discutimos uma abordagem integrada, por meio da qual o marco legal proporciona a base para o desenvolvimento de políticas, dando-lhes mais continuidade e coerência.