Cultura Viva: Encantamento e Mobilização por Direitos Culturais

Autoria: Tereza Ventura
Ano: 2014

Busca-se neste artigo uma reflexão sobre a Lei Cultura Viva e sua relação com o processo de luta pela institucionalização dos direitos culturais comunitários no Brasil. Parte-se de uma abordagem da relação cidadania e cultura, no debate pós-constituinte, discute-se a inserção dos enunciados da diversidade nas políticas públicas e na emergência do Cultura Viva. Mostra-se o processo de politização e institucionalização dos marcos regulatórios de uma política de reconhecimento cultural das minorias e sua relação com o exercício dos direitos de cidadania. A relação entre reconhecimento, cultura e desenvolvimento acaba por induzir uma lógica distributiva que submete a expansão da cidadania às categorizações culturais.