Cultura e Participação – Políticas Culturais no Brasil

Autoria: Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcanti; Mauricio Trindade da Silva
Ano: 2021

Para pensar a importância da cultura em nossa sociedade, é preciso olhar para a realidade das cidades, nas instâncias estadual e municipal, que são o lugar onde os sujeitos habitam e onde se gesta e realiza sua ação. Muitos coletivos, espaços culturais e lideranças locais mobilizaram-se em busca de apoio neste momento inédito e criaram novos meios de realização de suas ações, primordialmente pela Internet. O movimento que se seguiu, em que artistas e profissionais puderam dar vazão a certas realizações (as que foram suspensas devido ao isolamento, mas também novas ações), deveu-se sobretudo à participação social cidadã, em claro demonstrativo de que cultura faz falta, de que cultura é central para a vida humana. Falo do quadro institucional frágil na área da cultura, mas o Plano Nacional de Cultural ainda está em pé. Proposto faz 10 anos pelo governo federal e hoje enfraquecido, o Plano apresenta metas vinculadas a três dimensões complementares da ideia de cultura: como expressão simbólica, como direito de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico. Essas dimensões são centrais para a vida em sociedade. Embora ainda sejam realizadas conferências municipais e estaduais de cultura (no registro da ampla participação dos profissionais da área, no registro da democracia e da liberdade de expressão), é preciso refortalecer as relações entre as estruturas artísticas, os criadores culturais e os públicos – eis um papel do gestor cultural para o fomento da participação e da manutenção das atividades artísticas e culturais nas cidades. E o Sesc tem se dedicado a esse (re)fortalecimento. Seu Centro de Pesquisa e Formação (CPF Sesc), criado em 2012, cumpre o propósito de oferecer ações na área da gestão cultural e da difusão de conhecimentos por meio de cursos livres, seminários, ciclos, palestras, oficinas e diversas publicações temáticas, a exemplo da Revista do Centro de Pesquisa e Formação2, de maneira a promover a qualificação profissional, o diálogo e a participação social, tendo como valor a diversidade, a cidadania e a afirmação da democracia. A cultura e a educação – e, no caso do Sesc, a educação permanente – são meios primordiais de mudança social. Só há desenvolvimento, em sentido estrito, quando o social é transmutado, quando as condições de existência são melhoradas e as desigualdades, diminuídas. E a participação gera comunidade, tanto no sentido da partilha de objetivos comuns, quanto no sentido da materialização de diversas formas de organização que podem, inclusive, ser uma alternativa às relações existentes, marcadas por desigualdades e conflitos de interesse. Nesse sentido, políticas públicas duradouras de cultura devem ser meta constante, buscadas por meio da participação social e de práticas inovadoras que tragam os indivíduos como protagonistas de seu próprio desenvolvimento – político, econômico e cultural. Ao realizarmos esta publicação do Ciclo Cultura e Participação: políticas culturais no Brasil, o Sesc cumpre com o objetivo de aliar-se aos princípios democráticos e à experiência cidadã de melhoria das condições sociais de vida.